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REQUERIMENTO Nº 045/2019
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Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que ? através de
certidão ou documento equivalente ? nos informe a respeito das questões atinentes
as podas de árvores, vegetações e arbustos em nossa cidade, respondendo as
seguintes indagações: 

a) Existe algum órgão/repartição específica (da atual administração) ou empresa
tida como responsável por este tipo de manutenção? Favor informar os termos
pactuados.
 b) Houve, ao longo da atual administração, algum procedimento licitatório que
envolveu referida contratação? Em caso positivo, encaminhar cópia de todo o
procedimento a esta Augusta Casa de Leis acompanhado, inclusive, de todos os
eventuais contratos celebrados. 
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INDICAÇÃO Nº. 0112/2019
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 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível e dentro das disponibilidades
financeiras de caixa, determine ao setor competente que providencie
a pintura com a devida sinalização de trânsito (placa indicativa de
preferência – PARE), defronte a Escola da Vila Xavier ?Terezinha da
Rocha moreno?, em nossa cidade

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MOÇÃO Nº 0186/2019
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 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada a
todos os Ilustres e Renomados Membros da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP por ocasião
de seu 46º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO

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REQUERIMENTO Nº. 048/2019
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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
informações a respeito das medidas que foram, que estão e/ou que pretendem
ser adotadas por esta respeitosa administração acerca da efetividade do
cumprimento da Lei Estadual nº 13.779, de 21 de Outubro de 2009, que
dispõe sobre o ?Proíbe a venda de narguilé aos menores de 18 anos?.  

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0181/2019
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A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo,
legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra (a mais bela
Pérola da Alta Sorocabana) e mandatária do povo regentense,
não poderia deixar de, em nome de seus representados e por
unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção
o seu contentamento e sua admiração ao Sr. José Carlos
Mendonça, DD. Proprietário da empresa ?WJ Lubrificantes?, além
dos demais funcionários que atuam naquela respeitosa empresa.

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MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 0183/2019
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APRESENTAMOS, à Douta Mesa desta Casa de Leis, nos termos do artigo 228, § 1º,
II, do Regimento Interno e após ouvido o Soberano Plenário, a presente MOÇÃO DE
REPÚDIO as autoridades constituídas especificamente àquelas que adotem medidas ou
tenham interesse em privatizar a ECT ? EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. 

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REQUERIMENTO Nº. 044/2019
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal nos preste
informações (através de certidão ou documento equivalente) a respeito dos
documentos exigidos por esta administração no tocante a todas as exigências
para concessão de alvará para realização do evento denominado ?FESTA
UCHOA? (realizado no último dia 26/10/2019) em nosso município, mais
precisamente no local onde são realizadas as festividades do AVIASHOW. Na
oportunidade encaminhe a este Augusta Casa de Leis todos os documentos
exigidos, recebidos e expedidos por esta administração para com a análise e
concessão do solicitado alvará. 

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INDICAÇÃO Nº. 0108/2019
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível adote as medidas necessárias afim de que sejam
instaladas a chamada “academia popular” em um local estratégico
e, assim, situado entre os Bairros Conjunto Habitacional – Felipe Antenor
Malacrida –  Alto da boa Vista e Nosso Teto II, em nossa cidade. 

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INDICAÇÃO Nº. 0109/2019
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, determine, urgentemente, que sejam adotadas as
providências cabíveis com vistas a ser construída uma academia
popular, mais precisamente nas proximidades do campo de bocha,
em nossa cidade. 

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REQUERIMENTO Nº. 043/2019
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, nos informe a respeito da possibilidade
de ser realizado aumento (efetivo) no valor dos repasses financeiros
realizados ao Lar dos Velhinhos, por esta municipalidade. 

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