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MOÇÕES DE PESARES 09/09//2019
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MOÇÕES DE PESARES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019

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INDICAÇÃO Nº. 095/2019
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, delegue ao Departamento responsável da atual administração
REITERANDO MATÉRIA JÁ EXAUSTIVAMENTE SOLICITADA POR ESTE VEREADOR
que providencie a transferência exclusivamente dos pinheiros e/ou demais
vegetações existentes nas proximidades das esquinas e nas confluências
das ruas e avenidas de nossa cidade dando, na oportunidade, especial
atenção à área central 

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REQUERIMENTO Nº. 032/2017
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos informe através
de certidão ou documento equivalente à situação (atual) dos
pagamentos relativos a todos os precatórios desta municipalidade
(eventualmente existentes), inclusive, com os respectivos valores.
Desta feita, apresente, também, aqueles que estão em andamento
(pagamento parcelado) informando de forma clara os valores pagos
e aqueles ainda pendentes. Da mesma forma nos informe a respeito
da situação inerente a processo judicial que, segundo informações,
determinou (ou está prestes) a determinar, inclusive, bloqueio em
contas da municipalidade.  

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INDICAÇÃO Nº. 086/2019
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, determine ao Departamento Responsável pela
atual administração que adote, imediatamente, as providências
necessárias visando dar condições de dirigibilidade (com aplicação
de rejeitos) na estrada de acesso à Chácara das Paineiras, em nossa
cidade, mais precisamente defronte ao imóvel do senhor Giovani
onde a situação é mais crítica. 

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0139/2019
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CONSIDERANDO que há vários anos, a Igreja Católica de nossa cidade (Paróquia
Nossa Senhora Aparecida) em sua sede matriz, vem sendo conduzida pelo Ilustre e
Renomado Pároco: José Cássio Siqueira, através do qual seus fiéis participam das
celebrações, com toda espiritualidade;

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INDICAÇÃO Nº. 087/2019
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível e dentro das
disponibilidades financeiras de caixa, determine ao setor
competente que estude a possibilidade de ser construído um
obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga), notadamente
no prolongamento da Rua Barão do Rio Branco, número 1.105,
Portal do Sol, defronte a EMEFEI Professora Sylvia Ângela Marchi
da Rocha, em nossa cidade. 

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MOÇÕES DE PESARES APRESENTADAS 02/09/2019
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MOÇÕES DE  PESARES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019

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REQUERIMENTO Nº 030/2019
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, nos preste informações acerca da questão
atinente a exigência da garantia da pavimentação asfáltica nos loteamentos
urbanos de nossa cidade que, segundo consta é de 05 anos. Diante disso,
solicitamos informações acerca das providências adotadas pela atual
administração com vistas a efetividade desta garantia em relação aos loteadores.
Requeiro, ainda, que seja encaminhada a esta Augusta Casa de Leis todos os
documentos relativos a questão, inclusive, as eventuais notificações
encaminhadas aos responsáveis. 

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REQUERIMENTO Nº 029/2019
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – para que dentro da maior brevidade possível – nos preste informações a
respeito das providências adotadas (e/ou que serão adotadas) por esta
respeitosa administração inerente ao fornecimento/instalação de placas
indicativas que apontem os nomes das vias públicas existentes em nosso
município. Da mesma forma, encaminhe a esta Augusta Casa de Leis (no
tocante a solicitação apontada) todos os empenhos formalizados,
fornecedores beneficiados, pagamentos realizados, notas fiscais, além de
cópias de todos os eventuais procedimentos licitatórios realizados para
este fim, inclusive, acompanhados dos respectivos contratos e
participantes envolvidos. 

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REQUERIMENTO Nº. 028/2019
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
informações a respeito das medidas que foram, que estão e/ou que
pretendem ser adotadas por esta respeitosa administração acerca
da efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.605, de 09 de
Setembro de 2010, que dispõe sobre o “Proíbe queimadas nas áreas
urbanas do Município de Regente Feijó”. 

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