Autógrafos

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a
Divisão Municipal de Cultura – DIMUC de Regente Feijó, referente ao programa de
Apoio Emergencial do Setor Cultural devido à Pandemia da Covid-19, que será
realizado através de repasse do Governo Federal e dá outras providências.  

 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.004, de 07 de fevereiro de
2001, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que
especifica e dá outras providências.  

Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo
Municipal transferir, mediante termo de repasse, recurso financeiro a Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que especifica e dá outras
providências. 

DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá
outras providências.

DISPÕE SOBRE: Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir,
mediante termo de repasse, recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público – OSCIP que especifica e dá outras providências.  

DISPÕE SOBRE: Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir,
mediante termo de repasse, recurso financeiro a entidade que especifica e dá outras
providências. 

DISPÕE SOBRE: Altera dispositivo do Anexo Único da Lei Municipal nº 3.120, de 03
de dezembro de 2019 e dá outras providências.