Autógrafos

DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a adequação da remuneração dos cargos que
especifica ao Piso Salarial Nacional da Categoria e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a
Universidade Paulista – UNIP, para proceder à contratação de estagiários, para
prestarem serviços em diversos setores da municipalidade e dá outras
providências. 

DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atendimento dos
Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 

DISPÕE SOBRE: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos que especifica e
dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a
Divisão Municipal de Cultura – DIMUC de Regente Feijó, referente ao programa de
Apoio Emergencial do Setor Cultural devido à Pandemia da Covid-19, que será
realizado através de repasse do Governo Federal e dá outras providências.  

 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.004, de 07 de fevereiro de
2001, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que
especifica e dá outras providências.