Autógrafos

DISPÕE SOBRE: “Política de Gestão Documental e o Arquivo Público e Histórico Municipal “Profª Mariza Honorato de Barros” no município de Regente Feijó na forma que especifica e dá outras providências.”
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE: “Aprova o Regimento Interno do Arquivo Público e Histórico Municipal Profª Mariza Honorato de Barros de Regente Feijó na forma que especifica e dá outras providências.”
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal n.° 2.071/2002”.

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal n.° 2.477/2009 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Município de Regente Feijó a participar do Protocolo de Intenções que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Institui o Dia do Triciclista no âmbito do município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.”
Autoria: Vereador José Antonio Ceolin.

DISPÕE SOBRE: “Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termo de repasse, recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá
outras providências”.

DISPÕE SOBRE: : “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá
outras providências”.