Autógrafos

Dispõe Sobre: “Criação de cargo público de provimento efetivo. ”

Dispõe sobre : “Instituição de Fundo de Reserva que especifica. ”

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá;outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.