Autógrafos

Dispõe sobre: “Constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Institui o Plano Municipal de Educação no Município
de Regente Feijó e dá outras providências”.

Dispõe Sobre: “Dispõe sobre a isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Vereador Adalberto Aparecido David.

Dispõe Sobre: “Dispõe sobre a isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Vereador Adalberto Aparecido David.

Dispõe sobre: “Revisão geral anual de servidores públicos municipais na
forma que especifica e dá outras providências”

Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada ao Abrigo de Idos os
Nossa Senhor a Aparecida de Regente Feijó”.

Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada à APAE de Presidente
Prudente”.

Dispõe sobre: “Convênio de subvenção e auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó”.

Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada a Associação de
Desenvolvimento de Crianças Limit adas “Lumem ET Fid es” de Presidente
Prudente”.

Dispõe sobre:“Convênio de subvenção destinada à APAE de Regente Feijó”.