Autógrafos

Dispõe sobre:”Alterações na Lei Municipal nº 2.083/2002, na forma que especifica e
dá outras providências”.
Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto.

Dispõe sobre:”Alterações na Lei Municipal nº 2.083/2002, na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto.

Dispõe sobre: “Criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da
Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilização de
recursos na promoção de ações e apoio e incentivo a atividade”

DISPÕE SOBRE: “Alteração do PPA – Plano Plurianual para os exercícios de
2014/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2014, a abertura de
crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências”.

Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS
DE 2014/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS–LDO PARA 2014, A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS
DE 2014/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS–LDO PARA 2014, A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre: “Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, oSistema
de Controle Interno e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.

Dispõe sobre: “Altera forma de provimento e reclassifica cargo público.”

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.