Autógrafos

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura e dá outras
providências”.

DISPÕE SOBRE: “Transforma o Museu Municipal PROFESSORA MARIZA
HONORATO DE BARROS em Arquivo Público e Histórico Municipal de
Regente Feijó e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada ao Abrigo de
Idosos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó”.

Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada à APAE de Regente
Feijó”.

Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada a Associação de
Desenvolvimento de Crianças Limi tadas “Lumem ET Fides” de
Presidente Prudente”.

Dispõe sobre: “Convênio de subvenção e auxílio destinado a Fundação
Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó”.

Dispõe sobre: “Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.477/2.009 e revoga a Lei Municipal nº 2.681/2011”.

Dispõe sobre: “Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”

Dispõe sobre: “Revoga dispositivo constante da Lei Municipal nº 2.619, de 26 de novembro de 2.010”.

Dispõe sobre: “Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.477/2.009 e revoga a Lei
Municipal nº 2.681/2011”.
Artigo 1º – O artigo 1º da Lei Municipal nº 2.477/2009, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
exclusivamente aos servidores públicos municipais ativos e
inativos, pertencentes à estrutura administrativa do Município
de Regente Feijó, vale alimentação no valor mensal de R$ de
158,00 (cento e cinqüenta e oito reais)”.