Domingos Costa Neto

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes:
Sra. Aparecida Pinto Cardoso, Sr. Arnaldo Bento Ferreira, Sra. Therezinha Mignacca Jacometti, Sra. Helena Rodrigues dos Santos, ceifando-lhes a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Executar as medidas necessárias visando serem reparadas as
imperfeições do solo que margeia a Avenida Regente Feijó (ao lado
do Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Orestes Vieira”) situada na área
central de nossa querida Regente Feijó.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual
administração providencie a reforma e conseqüente adequação do
Campo de Bocha e do Campo de Futebol, situado no laborioso Distrito
de Espigão, notadamente para o fim de que sejam tampados todos os
buracos ali existentes.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sra. ROSANA APARECIDA FERNANDES, ceifando-lhe a vida;

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sra. JOÃO MATARAZZO, ceifando-lhe a vida;

CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso III, do Regimento Interno, após ouvido o Douto
Plenário desta Casa, que seja inserida nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE
APOIO, a ser ofertada a todos os brasileiros que acompanharam (sem atitudes violentas) as
manifestações por todas as diversas localidades do Brasil e do mundo.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Determinar os estudos e as medidas necessárias visando serem
instaladas telas de proteção na Quadra Poliesportiva do Escola
Municipal situada no laborioso Bairro Jardim Portal do Sol “Prof. Silvia
Ângela Marchi da Rocha”.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar os estudos e as medidas necessárias, inclusive, através de
convênio a ser instituído com a empresa SEBRAE-SP (se necessário) visando
serem implantadas as medidas que visem a adequação efetivo do nosso
município com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 228, parágrafo 1º, inciso V, do
Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Douto Plenário que
seja inserido em ata desta Egrégia Casa de Leis a presente
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada às todas as
“MULHERES” existentes em todo o País, principalmente, nos
limítrofes de nosso município, bem como, àquelas residentes ou
de passagem em outras localidades, elevando as mesmas os
sinceros cumprimentos deste Legislativo Regentense

EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição –
PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.

CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 13ª Grande Cavalgada
ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 08 (oito)
de Março de 2014), que reunia aproximadamente 1.000 (mil) cavaleiros
e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;