Domingos Costa Neto

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar os estudos e as medidas necessárias, inclusive, através de
convênio a ser instituído com a empresa SEBRAE-SP (se necessário) visando
serem implantadas as medidas que visem a adequação efetivo do nosso
município com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 228, parágrafo 1º, inciso V, do
Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Douto Plenário que
seja inserido em ata desta Egrégia Casa de Leis a presente
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada às todas as
“MULHERES” existentes em todo o País, principalmente, nos
limítrofes de nosso município, bem como, àquelas residentes ou
de passagem em outras localidades, elevando as mesmas os
sinceros cumprimentos deste Legislativo Regentense

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Osvaldo Parra Celeste,
ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento
mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários pelo setor competente, visando implantar o recuo do canteiro
central situado no prolongamento da Av. Clemente Pereira, altura do
numeral 994 (proximidades do Bairro Tomé Lázaro da Rocha), mais
precisamente aquele existente defronte ao AUTO POSTO PORTAL DO SOL.

ASSUNTO: Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Exmo. Sr. Juiz
de Direito desta comarca de Regente Feijó, para que dentro da maior
brevidade possível, nos informe sobre quais as providências estão sendo
(ou serão) adotadas no sentido de se conter o ingresso de munícipes no
recinto do antigo Fórum local (atualmente desativado), bem como, da
necessidade de serem realizadas limpezas no local, já que é intenso e
constante o questionamento de munícipes quanto estes apontamentos.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Providenciar que sejam instalados na Quadra Poliesportiva do
laborioso Distrito de Espigão as chamadas redes de segurança que são
equipamentos que são implantados atrás dos gols.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Providenciar que sejam instalados no Pátio Central da Escola do Portal
do Sol (SILVIA ÂNGELA MARCHI DA ROCHA) alguns ventiladores.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Providenciar que sejam ampliadas as vagas de transporte
intermunicipal, afim de suprir a carência existente no número de vagas
para os acadêmicos que frequentam as faculdades na cidade de
Presidente Prudente

CONSIDERANDO QUE, o Grupo Energisa assumiu em 11 de abril de 2014 o
controle do Grupo Rede e indiretamente da Distribuidora de Energia Caiuá e,
desde então, a qualidade dos serviços prestados à População Regentense decaiu
vertiginosamente, segundo as constantes reclamaçõesque chegaram à Edilidade;

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sr. Otacílio Pereira dos Santos, Sra. Natalina Marrafão
Colnago, ceifando-lhes a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder
Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos
de angústia, almejando ao menos prestar uma singela
homenagem;