Arquivos Leis | Página 141 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2220/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Matilde – nº 04)

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Matilde – nº 04)

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Lei 2211/2004 – Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental “Anna de Mello Castriani”.

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Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental “Anna de Mello Castriani”.

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Lei 2207/2004 – Dispõe sobre a definição de débito de pequeno valor.

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Dispõe sobre a definição de débito de pequeno valor.

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Lei 2208/2004 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

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Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

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Lei 2209/2004 – Dispõe sobre a concessão de uso de bem que especifica ( sala anexa à Câmara Municipal).

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Dispõe sobre a concessão de uso de bem que especifica ( sala anexa à Câmara Municipal).

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Lei 2210/2004 – Autoriza a celebração de convênio com a União. (Cartório Eleitoral)

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Autoriza a celebração de convênio com a União. (Cartório Eleitoral)

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Lei 2205/2004 – Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).

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Lei 2206/2004 – Institui prioridades em processos administrativos que tramitem em órgão do município de Regente Feijó, para maiores de 60 anos.

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Institui prioridades em processos administrativos que tramitem em órgão do município de Regente Feijó, para maiores de 60 anos.

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Lei 2191/2004 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2005.

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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2005.

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Lei 2192/2004 – Declara de Utilidade Pública o Círculo Regentense de Orquidófilos.

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Declara de Utilidade Pública o Círculo Regentense de Orquidófilos.

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