Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0139/2019
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CONSIDERANDO que há vários anos, a Igreja Católica de nossa cidade (Paróquia
Nossa Senhora Aparecida) em sua sede matriz, vem sendo conduzida pelo Ilustre e
Renomado Pároco: José Cássio Siqueira, através do qual seus fiéis participam das
celebrações, com toda espiritualidade;

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MOÇÃO DE LOUVOR Nº 0134/2019
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A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São
Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra (a
mais bela Pérola da Alta Sorocabana) e mandatária do povo
regentense não poderia deixar de, em nome de seus
representados e por unanimidade de seus membros,
manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua
admiração ao Sr. JOSÉ SEGURA, pelo seu efetivo empenho
para a implantação do frigorífico em nossa querida Regente
Feijó.

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MOÇÃO DE LOUVOR Nº 0130/2019
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ASSUNTO: Louva-se o trabalho prestado pelo(a) Ilustríssimo(a) Senhor(a)
Coordenador(a) da Saúde, assim como, toda equipe técnica e,
principalmente, os Ilustres e Renomados Enfermeiros e Motoristas
responsáveis pelos “SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA – FONE 192” de nossa
cidade

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MOÇÃO DE LOUVOR Nº 0129/2019
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ASSUNTO: Congratula-se com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e
todos os demais servidores que atuaram firmemente nas
diversas tarefas realizadas em prol da população regentense,
em que pese a crise financeira que assola a nossa cidade
dificultando, porém, jamais impedindo o árduo trabalho
prestado a comunidade regentense. 

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Lei 2834/2014
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Dispõe sobre: "Criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilização de recursos na promoção de ações e apoio e incentivo a atividade".

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Lei 1246/1985
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Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo e Promoção Social para construção de Ginásio de Esportes.

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Lei 1343/1987
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Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social para ampliar Centro Comunitário.

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Lei 1433/1989
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Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Promoção Social para construção de núcleo de Promoção Social.

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Lei 742/1970
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Autoriza a celebrar com os Municípios vizinhos interessados, o convênio de Constituição da Promoção Social na região de Regente Feijó.

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Lei 946/1977
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Dispõe sobre convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo para Construção de Centro Comunitário Urbano

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