Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”.

“Dispõe sobre a criação do projeto de incentivo do uso de bicicleta por servidor público – “Pedala Servidor”, no âmbito do Poder Legislativo do município de Regente Feijó-SP e dá outras providências”.
Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha.

DISPÕE SOBRE: “Concede reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais, indistintamente,a título de revisão geral anual, bem como consecutivamente, adequa ao Piso Salarial Nacional, Categorias que especificam e dá outras providências“.

Dispõe sobre a instituição da campanha “DOE AMOR, DOE RAÇÃO” no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha.