Requerimentos

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente informações acerca da relação havida
pela municipalidade com a Associação de Coletores de Lixo Reciclável que
atua em nosso município.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a RELAÇÃO COMPLETA de todos os
aprovados no último concurso público executado por esta municipalidade.
Encaminhe, também, a relação de todos os servidores que foram
convocados, bem como, das vagas que ainda encontram-se abertas com
seus respectivos cargos e salários.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de certidão ou
documento equivalente informações acerca da situação atual da área de terras
rurais (de 11.453,30 m²) situada no Lote 190 (Núcleo Mandaguari) a qual é
objeto do Processo de Oposição (Feito nº 0000749-08.2014.8.26.0493) em
tramite perante esta comarca de Regente Feijó-SP. Por oportuno, inclusive,
esclareça-nos a respeito das seguintes informações: a) A área está (ou foi)
cedida? Em caso afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. b) Existe
(ou existiu) algum processo de venda ou negociação com terceiros? Em caso
afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. c) Segundo se sabe o local
é objeto de exploração comercial (armazém) pelo Sr. José Cabral da Silva.
Portanto, esclareça-nos a respeito da destinação que esta municipalidade
pretende executar no local.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao
Ilustríssimo Senhor Presidente da Associação Comercial local, para que dentro
da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar
usando de vossas prerrogativas e, desta feita, em comum acordo estarem se
unindo para identificar os locais utilizados como estacionamento de veículos
de carga/descarga (situados nas proximidades de supermercados e
estabelecimentos onde este tipo de serviço é feito com mais intensidade),
além dos estacionamentos exclusivo para clientes de farmácias, etc.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de certidão ou
documento equivalente informações acerca da situação atual da área de terras
rurais (de 11.453,30 m²) situada no Lote 190 (Núcleo Mandaguari) a qual é
objeto do Processo de Oposição (Feito nº 0000749-08.2014.8.26.0493) em
tramite perante esta comarca de Regente Feijó-SP. Por oportuno, inclusive,
esclareça-nos a respeito das seguintes informações: a) A área está (ou foi)
cedida? Em caso afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. b) Existe
(ou existiu) algum processo de venda ou negociação com terceiros? Em caso
afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. c) Segundo se sabe o local
é objeto de exploração comercial (armazém) pelo Sr. José Cabral da Silva.
Portanto, esclareça-nos a respeito da destinação que esta municipalidade
pretende executar no local.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de certidão ou
documento equivalente informações acerca da situação atual da área de terras
rurais (de 11.453,30 m²) situada no Lote 190 (Núcleo Mandaguari) a qual é
objeto do Processo de Oposição (Feito nº 0000749-08.2014.8.26.0493) em
tramite perante esta comarca de Regente Feijó-SP. Por oportuno, inclusive,
esclareça-nos a respeito das seguintes informações: a) A área está (ou foi)
cedida? Em caso afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. b) Existe
(ou existiu) algum processo de venda ou negociação com terceiros? Em caso
afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. c) Segundo se sabe o local
é objeto de exploração comercial (armazém) pelo Sr. José Cabral da Silva.
Portanto, esclareça-nos a respeito da destinação que esta municipalidade
pretende executar no local.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente e nos informe qual o objetivo e a
justificativa para a criação da chamada “FRENTE DE TRABALHO” recém
instituída por esta Municipalidade. Esclareça-nos, ainda: qual o tempo de
validade; quantas pessoas foram beneficiadas/contratadas; apresentar a
relação dos nomes das pessoas contratadas com os respectivos valores
dos vencimentos; além de informar quais o setores e locais que estão
atuando cada um dos servidores que estejam atuando com vínculo neste
departamento.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente qual a atual situação (se o
pagamento está em dia ou em atraso) do parcelamentorelativo a dívida
havida por esta Municipalidade com o REGENPREV. Da mesma forma,
encaminhe cópias de todos os comprovantes de pagamentos realizados
diretamente a referida entidade.

ASSUNTO: Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Exmo. Sr. Juiz
de Direito desta comarca de Regente Feijó, para que dentro da maior
brevidade possível, nos informe sobre quais as providências estão sendo
(ou serão) adotadas no sentido de se conter o ingresso de munícipes no
recinto do antigo Fórum local (atualmente desativado), bem como, da
necessidade de serem realizadas limpezas no local, já que é intenso e
constante o questionamento de munícipes quanto estes apontamentos.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MARCO
ROCHA e Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual MAURO BRAGATO, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de
se estar usando de vossas prerrogativas e acesso irrestrito que Vossas
Excelências têm junto as repartições públicas existentes buscando A EFETIVA
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO em nossa
querida Regente Feijó, mais precisamente na antiga sede do ASCOM, situada
no prolongamento da Av. Fernão Sales.