Requerimentos

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Ilustre e
Culto Representante do Ministério Público local, bem como, aos Ilustríssimos
Senhores Gerentes das agências bancárias do Banco Itaú S/A e Caixa
Econômica Federal S/A desta cidade (estes tão somente para conhecimento),
bem assim, aos Ilustríssimos Senhores Gerentes das agências bancárias situadas
nesta cidade e comarca, à saber: Banco do Brasil S/A (uma situada na Av.
Regente Feijó e outra na Av. José Bonifácio), Banco Bradesco S/A e Banco
Santander Banespa S/A, (estes para conhecimento e devidas providências)

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal NELSON
MARQUEZELLI e Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual MAURO BRAGATO,
para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a
possibilidade de se estar usando de vossas prerrogativas e acesso irrestrito
que Vossas Excelências têm junto ao governo e repartições públicas existentes
buscando VIABILIZAR RECURSOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE OUTRO
GINÁSIO DE ESPORTES em nossa querida Regente Feijó.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Representante doGRUPO
ENERGISA, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe
sobre quais as razões que levam e quais as providências estão sendo
adotadas, atualmente, por esta respeitosa empresa no sentido de serem
equacionados os problemas relativos as constantes quedas e/ou
variações de energia na rede elétrica, já que é intenso e constante o
questionamento de munícipes quanto a qualidade destes serviços
prestados neste município.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a RELAÇÃO COMPLETA (MENSAL E
INDIVIDUALIZADA) dos repasses e devoluções dos duodécimos que
circularam entre este Egrégio Poder Legislativo e o Egrégio Poder
Executivo na atual administração, ou seja, desde o dia 01.01.2013 até a
presente data.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da empresa CART,
para que dentro da maior brevidade possível, nos informe quais as
providências foram (ou estão) sendo tomadas relativas a intensificação e
pintura das sinalizações de trânsito nas proximidades e defronte a nova
sede da Escola SESI recentemente inaugurada em nossa cidade.

APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA,
RESPEITOSAMENTE REQUER:
a) Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, no
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do
protocolo do expediente (artigo 109, inciso VI, da LOM), informe sobre a
existência, ou não, de projeto estrutural e arquitetônico referente ao
novo cemitério que se pretende implantar, apresentando cópia da planta
baixa;
b) Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, no
mesmo prazo, informe sobre a previsão de custos e fonte dos
recursos necessários à execução total do referido empreendimento,
apresentando a imprescindível licença prévia e de instalação
ambiental;

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Representante da VIVO
S/A e da ANATEL, para que dentro da maior brevidade possível, nos
informe sobre quais as providências adotadas, atualmente, por estas
respeitosas entidades no sentido de serem equacionados os problemas
havidos com os serviços de telefonia (tanto móvel quanto fixo), já que é
intenso e constante o questionamento de munícipes quanto a qualidade
destes serviços prestados neste município.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe ATRAVÉS DE
CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE informações acerca da
alienação do terreno existente no prolongamento da Rua José Gomes,
altura e proximidades do numeral 527. Por ocasião da resposta ofertada,
esclareça-nos a respeito dos valores negociados encaminhando, inclusive,
cópia de todo o procedimento realizado (seja licitatório ou não), assim
como, do instrumento contratual celebrado entre as partes envolvidas. Na
oportunidade esclareça, ainda, qual a destinação está prevista para
referidos valores.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL,
para que dentro da maior brevidade possível, nos informe ATRAVÉS DE
CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE:
– Se realmente foi rescindido o contrato havido pela municipalidade com
o laboratório de exames médicos que ainda está prestando serviços na
Rua Marechal Floriano Peixoto, nesta cidade.
– Informe ainda qual o prazo que vigorou referido convênio ou contrato.
– Encaminhe cópias de todos os termos celebrados (contratos e
rescisórios), acompanhado das devidas justificativas.
– Informações e comprovantes dos repasses realizados a referida
empresa.
– Comprovantes relativos aos preços praticados durante a relação
contratual havida entre as partes.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Dirigente Responsável pelo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OESTE PAULISTA, para que dentro da
maior brevidade possível, nos informe ATRAVÉS DE CERTIDÃO OU
DOCUMENTO EQUIVALENTE:
– A relação completa contendo o nome e respectivos cargos das pessoas
(inscritas para o certame e aprovadas) no Processo Seletivo voltado para
preenchimento de vagas do Consórcio da Saúde realizado, recentemente,
por nesta Municipalidade.