Requerimentos

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Deputado para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de obtermos recursos para execução de obras de reforma das instalações do Campo de Bocha (denominado “Praça de Esportes Aparecido David”) existente no anexo ao estádio municipal “Dr. Mario Marcondes dos Reis” nesta cidade, bem como, para obras de duplicação da Estrada Vicinal “Prefeito Fouad Youssef Makari” que liga este município a cidade de Presidente Prudente-SP (pela Vicinal Ângelo Rena).

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Deputado para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de obtermos recursos para execução de obras de reforma das instalações do Campo de Bocha (denominado “Praça de Esportes Aparecido David”) existente no anexo ao estádio municipal “Dr. Mario Marcondes dos Reis” nesta cidade, bem como, para obras de duplicação da Estrada Vicinal “Prefeito Fouad Youssef Makari” que liga este município a cidade de Presidente Prudente-SP (pela Vicinal Ângelo Rena).

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Deputado para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de obtermos recursos para execução de obras de reforma das instalações do Campo de Bocha (denominado “Praça de Esportes Aparecido David”) existente no anexo ao estádio municipal “Dr. Mario Marcondes dos Reis” nesta cidade, bem como, para obras de duplicação da Estrada Vicinal “Prefeito Fouad Youssef Makari” que liga este município a cidade de Presidente Prudente-SP (pela Vicinal Ângelo Rena).

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Deputado para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de obtermos recursos para execução de obras de reforma das instalações do Campo de Bocha (denominado “Praça de Esportes Aparecido David”) existente no anexo ao estádio municipal “Dr. Mario Marcondes dos Reis” nesta cidade, bem como, para obras de duplicação da Estrada Vicinal “Prefeito Fouad Youssef Makari” que liga este município a cidade de Presidente Prudente-SP (pela Vicinal Ângelo Rena).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a CÓPIA COMPLETA DE TODOS OS EMPENHOS acompanhados das respectivas notas fiscais em nome da Empresa CZB – SERVIÇOS GRÁFICOS ED. DIVULGAÇÃO PUB. S/A LTDA (CNPJ nº 01.191.506/0001-98) havidos neste E. Poder Executivo Municipal desde 01.01.2013 até a presente data. Encaminhe, ainda, a cópia completa de todos os processos licitatórios que a referida empresa participou e venceu também dentro do apontado período.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a CÓPIA COMPLETA de todo o
processo licitatório (modalidade carta-convite) em que participou a
Empresa MAJETHA, MARKETING, PUBLIC E ASSESS S/A LTDA. – ME
(CNPJ nº 10.636.047/0001-08) havidos neste E. Poder Executivo
Municipal desde 01.01.2013 até a presente data no qual sagrou-se
vencedora. Ou seja: o processo licitatório que diga respeito a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ESTUDO, PLANEJAMENTO,
CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA,
INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO DE TEXTOS JORNALÍSTICOS, EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE INFORMATIVO MUNICIPAL, BEM COMO,
PESQUISAS DE PRÉ-TESTE VINCULADAS A CONCEPÇÃO E CRIAÇÃO DE CAMPANHAS, ENTRE OUTROS.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do REGENPREV,
para que encaminhe a este Egrégio Poder Legislativo, através de certidão
toda a evolução dos valores existentes nos cofres desta respeitosa
repartição (mês a mês) desde a data de sua extinção até a presente
data. Na oportunidade informe, mensalmente, os valores e respectivas
naturezas de cada crédito e débito.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a CÓPIA COMPLETA DO EMPENHO Nº
001720/2015, acompanhado da respectiva nota fiscal da Empresa
Cristiano Morceli – ME (CNPJ nº 12.714.573/0001-66 no valor de
R$8.079,35. Além disso, encaminhe a RELAÇÃO COMPLETA de todos os PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENVOLVEM RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO (desde 01.01.2013 até a presente data).

RESOLVEM, REQUERER, A ESSE SOBERANO PLENÁRIO, na
conformidade das normas regimentais vigentes, o seguinte:
a) Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
reponha as verbas que foram suspensas da folha de pagamento dos
servidores públicos municipais, notadamente a respeito das horas-extras e
adicional de insalubridade;

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do REGENPREV,
para que encaminhe a este Egrégio Poder Legislativo, através de certidão
ou qualquer documento equivalente respostas e comprovantes de cada
uma das seguintes indagações: