Vereadores

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre quais os procedimentos e critérios utilizados pela atual administração – no tocante a Patrulha Agrícola – relativo:
a) aos eventuais agendamentos dos serviços a serem executados;
b) como são feitos os pagamentos/recebimentos pela prestação dos serviços;
c) quais são os equipamentos existentes/utilizados, discriminando-os;
d) enviar a esta Casa Legislativa informações relativas a quantidade de horas (durante o exercício de 2018) que os maquinários prestaram serviços e;
e) informar a relação completa dos munícipes agraciados com referido programa, além das informações relativas aos valores recebidos pela prestação dos serviços acompanhados dos respectivos comprovantes de repasses.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine que o Departamento de Finanças da atual administração adote as providências necessárias com o fim de conceder a todos os
servidores públicos municipais um aumento digno no tíquete alimentação mensal atualmente pago por esta administração.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine que o Departamento de Finanças da atual administração adote as providências necessárias com o fim de conceder a todos os
servidores públicos municipais um aumento digno no tíquete alimentação mensal atualmente pago por esta administração.

A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra (a mais bela Pérola da Alta Sorocabana) e mandatária do povo regentense, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua admiração ao Sr. Cícero Aparecido Engel, DD. Gerente da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, além dos demais funcionários que atuam naquela respeitosa Companhia.

Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração adote as medidas necessárias no sentido de se providenciar o recapeamento das vias públicas existentes no laborioso Bairro da Vila Eloá dando especial atenção a todas as ruas daquela localidade, tendo em vista estarem danificadas e em situação preocupante.

Determinar os estudos e as medidas necessárias, inclusive, buscando recursos e/ou celebração de convênios com órgãos superiores, visando executar a construção de um novo campo de futebol junto ao tradicional e laborioso Bairro Patrimônio São Sebastião.

Determinar que o Departamento Responsável da atual administração providencie os estudos e adote medidas visando dar maior efetividade no cumprimento da Lei Municipal (nº 2.577/2010) que trata da reserva de vagas de estacionamento para idosos, desta feita, buscando aumentar o número de vagas para idosos e deficientes, (dando prioridade à área
central de nossa cidade, como por exemplo: bancos e supermercados).

MOC?A?O DE REPU?DIO CONTRA A PROPOSTA DE
EMENDA CONSTITUCIONAL ESPECIFICAMENTE
NO QUE CONCERNE A ALTERAÇÃO DAS REGRAS
DE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS
PROFESSORES.

Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração estude a possibilidade de se isentar as empresas inativas das cobranças inerentes as taxas de alvarás e licenças.

“Moção de Protesto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que tome as providências cabíveis, no sentido de sustar a instalação de 06 (seis) novas praças de pedágios nas rodovias SP-294 (Rod. Comandante João Ribeiro de Barros), SP-425 (Rod. Assis Chateaubriand) e SP-284 (Rod. Prefeito José Gagliardi)”.