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REQUERIMENTO Nº. 022/2018
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ASSUNTO: Suplicamos ao nobre Alcaide Municipal para que analise a possibilidade de se
estar realizando os estudos necessários visando a apresentação de competente Projeto de
Lei que altere os dispositivos legais vigentes, notadamente no que concerne a
possibilidade dos servidores públicos municipais realizarem o abatimento das férias
(vencidas) em impostos municipais, por ventura, existentes em nome do mesmo.

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INDICAÇÃO Nº. 077/2018
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual administração providencie a construção de obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga) no prolongamento da Rua José da Silva Fortunato, nas proximidades da escola Anna de Mello Castriani –,Jardim Regina

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MOÇÃO DE APOIO Nº 0132/2018
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REQUER À MESA, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja consignada na Ata dos Trabalhos, da presente Sessão Ordinária, MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor CAUÊ MACRIS, afim de que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 2/2018, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o imediatamente superior não sendo superior a 10% (dez por cento), de autoria do Excelentíssimo Deputado Fernando Capez.

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INDICAÇÃO Nº. 075/2018
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração adote as medidas necessárias no sentido de se providenciar o recapeamento, bem como, a construção de obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga) na Rua Ernesto Bosísio, altura do nº 96, no laborioso bairro Portal do Sol, em nossa cidade.

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MOÇÕES DE PESARES 06/08/2018
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Moções de Pesares apresentadas em Sessão Ordinária realizada dia 06 de Agosto de 2018

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INDICAÇÃO Nº. 078/2018
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar ao Departamento responsável da atual administração que realize os estudos e as obras necessárias no sentido de ser construído um ponto de ônibus dotado de cobertura e banco para os munícipes que aguardam a passagem dos ônibus voltados ao transporte público, notadamente na confluência das ruas Geni de Barros com a rua Bento Ornelas, no Jardim Tropical, em nosso Município.

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MOÇÕES DE PESARES 06/08/2018
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Moções de Pesares apresentadas em Sessão Ordinária realizada dia 06 de Agosto de 2018

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REQUERIMENTO Nº. 021/2018
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ASSUNTO: Suplicamos ao nobre Alcaide Municipal para que analise a possibilidade de se
estar realizando os estudos necessários visando a apresentação de competente Projeto de
Lei que altere o Estatuto dos Servidores, notadamente no que concerne a obrigatoriedade
indistinta a todos os servidores (e não faculdade como ocorre atualmente) quanto a
possibilidade de pagamento das férias em pecúnia.

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INDICAÇÃO Nº. 076/2018
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar os estudos e as medidas necessárias, inclusive, buscando recursos e/ou celebração de convênios com órgãos superiores, visando executar uma reforma completa junto ao tradicional campo de areia existente junto ao laborioso Bairro Portal do Sol.

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0120/2018
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A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua admiração aos Ilustres e Renomados Agentes de Saúde lotados nos PSF’s de nossa cidade.

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