Vereadores

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual administração providencie a construção de obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga) no prolongamento da Rua José Carlos da Rocha, altura do numeral 150, Conjunto Habitacional Felipe Antenor
Malacrida, nesta cidade e comarca.

Moções de Pesares: 0136 a 0140, apresentadas em sessão ordinária no dia 20 de Agosto de 2018

Moções de Pesares: 0136 a 0140, apresentadas em sessão ordinária no dia 20 de Agosto de 2018

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, dentro da
maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar ativando-se aos
meios necessários buscando formalizar convênio de trânsito com o estado de SP para
delegações das competências previstas no artigo 24 da Lei nº 9.503/97 (CTB) (conforme
material anexo já enviado a este Colendo Poder Executivo Municipal).

DISPÕE SOBRE: ”Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências”

Moções de Pesares apresentadas em Sessão Ordinária realizada dia 06 de Agosto de 2018

ASSUNTO: Suplicamos ao nobre Alcaide Municipal para que analise a possibilidade de se
estar realizando os estudos necessários visando a apresentação de competente Projeto de
Lei que altere os dispositivos legais vigentes, notadamente no que concerne a
possibilidade dos servidores públicos municipais realizarem o abatimento das férias
(vencidas) em impostos municipais, por ventura, existentes em nome do mesmo.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual administração providencie a construção de obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga) no prolongamento da Rua José da Silva Fortunato, nas proximidades da escola Anna de Mello Castriani –,Jardim Regina

REQUER À MESA, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja consignada na Ata dos Trabalhos, da presente Sessão Ordinária, MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor CAUÊ MACRIS, afim de que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 2/2018, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o imediatamente superior não sendo superior a 10% (dez por cento), de autoria do Excelentíssimo Deputado Fernando Capez.

Moções de Pesares apresentadas em Sessão Ordinária realizada dia 06 de Agosto de 2018