Vereadores

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar os estudos e as medidas necessárias, inclusive, através de
convênio a ser instituído com a empresa SEBRAE-SP (se necessário) visando
serem implantadas as medidas que visem a adequação efetivo do nosso
município com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os
atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta
cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 43
(quarenta e três) anos de sua fundação.

CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 13ª Grande Cavalgada
ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 08 (oito)
de Março de 2014), que reunia aproximadamente 1.000 (mil) cavaleiros
e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;

REQUEIRO, nos termos do artigo 228, parágrafo 1º, inciso V, do
Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Douto Plenário que
seja inserido em ata desta Egrégia Casa de Leis a presente
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada às todas as
“MULHERES” existentes em todo o País, principalmente, nos
limítrofes de nosso município, bem como, àquelas residentes ou
de passagem em outras localidades, elevando as mesmas os
sinceros cumprimentos deste Legislativo Regentense

EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição –
PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.

ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os
atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta
cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 43
(quarenta e três) anos de sua fundação.

EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição –
PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.

CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 13ª Grande Cavalgada
ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 08 (oito)
de Março de 2014), que reunia aproximadamente 1.000 (mil) cavaleiros
e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;

EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição –
PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.

EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição –
PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.