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MOÇÃO Nº 039/2015
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ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os
atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta
cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 43
(quarenta e três) anos de sua fundação.

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MOÇÃO DE APOIO nº 037/2015
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EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição –
PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.

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MOÇÃO DE APOIO nº 037/2015
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EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição –
PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.

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MOÇÃO Nº 038/2015
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CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 13ª Grande Cavalgada
ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 08 (oito)
de Março de 2014), que reunia aproximadamente 1.000 (mil) cavaleiros
e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;

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REQUERIMENTO Nº. 012/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de certidão ou
documento equivalente informações acerca da situação atual da área de terras
rurais (de 11.453,30 m²) situada no Lote 190 (Núcleo Mandaguari) a qual é
objeto do Processo de Oposição (Feito nº 0000749-08.2014.8.26.0493) em
tramite perante esta comarca de Regente Feijó-SP. Por oportuno, inclusive,
esclareça-nos a respeito das seguintes informações: a) A área está (ou foi)
cedida? Em caso afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. b) Existe
(ou existiu) algum processo de venda ou negociação com terceiros? Em caso
afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. c) Segundo se sabe o local
é objeto de exploração comercial (armazém) pelo Sr. José Cabral da Silva.
Portanto, esclareça-nos a respeito da destinação que esta municipalidade
pretende executar no local.

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MOÇÃO Nº 038/2015
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CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 13ª Grande Cavalgada
ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 08 (oito)
de Março de 2014), que reunia aproximadamente 1.000 (mil) cavaleiros
e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;

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MOÇÃO Nº 038/2015
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CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 13ª Grande Cavalgada
ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 08 (oito)
de Março de 2014), que reunia aproximadamente 1.000 (mil) cavaleiros
e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;

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MOÇÃO Nº 039/2015
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ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os
atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta
cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 43
(quarenta e três) anos de sua fundação.

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 033/2015
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A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra (a mais bela Pérola da Alta Sorocabana) e mandatária do povo regentense, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua admiração aos Diretores, Proprietários, Colaboradores e Funcionários da empresa WJ
LUBRIFICANTES LTDA..

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MOÇÃO Nº 034/2015
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Osvaldo Parra Celeste,
ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento
mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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