Vereadores

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sra. Maria do Carmo dos Santos, Sr. Sergio Carvalho Dos
Santos, Sr. Carlos Henrique Franco, Sr. Abel Dorneles e Sra.
Mercedes Franciscato Nicoluci

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que
regulamente a obrigatoriedade de serem instalados brinquedos “adaptados
ou acessíveis” (desta feita, considerados aqueles que atentam aos padrões
da ABNT) e, assim, voltados às pessoas com deficiência em parques, praças
e áreas de lazer abertas ao público a serem, futuramente, implantados em
nossa querida Regente Feijó.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que
regulamente a obrigatoriedade da coleta e distribuição de sobras de
materiais de construção a serem oportunamente destinados à população
carente, de nossa querida Regente Feijó

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sra. Maria do Carmo dos Santos, Sr. Sergio Carvalho Dos
Santos, Sr. Carlos Henrique Franco, Sr. Abel Dorneles e Sra.
Mercedes Franciscato Nicoluci

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual
administração providencie a construção de obstáculo redutor de
velocidade (tipo tartaruga) no prolongamento da Rua Marcelo Gervasoni,
altura do número 70, Bairro Nosso Teto III

ASSUNTO: Solicitar a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de
Justiça desta comarca informações a respeito das medidas que foram,
que estão e/ou que pretendem ser adotadas por esta respeitosa
Promotoria de Justiça acerca da efetividade do cumprimento da Lei
Municipal nº 2.078/2002 (cuja cópia segue inclusa) que trata da
exigência de atendimento em tempo razoável pelas instituições bancárias
sediadas em nossa querida Regente Feijó.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe cópia
autenticada pela municipalidade do inteiro teor do Decreto Municipal nº
1.758/2013, que trata de exigências para fins de expedição de alvarás
municipais apresentando, desta feita, as justificativas que levaram ao
Nobre Alcaide Municipal a expedição do mesmo.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar os estudos e as medidas necessárias nosentido de ser edificado
no laborioso Conjunto Habitacional “Felipe Antenor Malacrida” um abrigo
dotado de cobertura (voltado para ponto de ônibus) na praça municipal ali
existente, mais precisamente que nas proximidades da rotatória.

CONSIDERANDO o fato de que chegou ao conhecimento destes Edis Regentenses,
inclusive, que nesta oportunidade recebemos a visita neste distinto Plenário de diversos
profissionais da educação que acompanhados pelo Ilustre Presidente do Sindicato da
Categoria buscavam notícias da municipalidade acerca da justa e devida adequação do
piso nacional dos distintos professores militantes em nossa cidade;
CONSIDERANDO o fato de que, assim como em outras oportunidades, esta Augusta
Casa de Leis através de seus Vereadores jamais fugiu de seu comprometimento com
todos os servidores públicos municipais;

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar os estudos e as medidas necessárias no sentido de serem
implantados espaços suficientes para acostamento deveículos às margens
do prolongamento da Estrada Vicinal “Prefeito Fouad Youssef Makari”,
notadamente que no trecho que se situa entre o trevo de acesso à cidade
de Indiana-SP e ao trevo que sobrepõe a Rodovia Assis Chateaubriand (SP
425).