Vereadores

REQUERIMENTO Nº. 021/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Regente Feijó-SP, para que dentro da maior brevidade possível, nos
encaminhe cópia de todas as despesas, bem como, das apólices de
seguros de vida que, no exercício de 2010, foram custeadas pelos cofres
de nosso município em nome do alcaide municipal da época.
Registramos, na oportunidade, que segundo consta do respeitável
relatório exarado pelos agentes de fiscalização financeira do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos Autos do TC nº
2734/026/10 (relativo as contas do Poder Executivo Municipal exercício
de 2010) foram empenhadas despesas a este título que alcançaram a
cifra anual de R$ 14.774,47, inclusive, sendo solicitado o ressarcimento
aos cofres públicos com os devidos acréscimos. Em decorrência do alto
valor em questão e, mesmo analisando todo o processo de tomada de
contas não se é possível o acesso a documentos que nos levariam aos
esclarecimentos necessários acerca disso. Daí porque a preocupação
deste vereador no sentido de diligenciar na forma requerida com vistas a
se formar seu livre convencimento, até porque, em breve, este Poder
Legislativo irá proceder ao julgamento das referidas contas anuais.

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MOÇÃO Nº 019/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Jairo Napoleão, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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REQUERIMENTO Nº. 022/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Presidente da ACIRF – Associação
Comercial e Industrial de Regente Feijó-SP, para que dentro da maior brevidade
possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar adotando as providências
necessárias visando inibir e, ao mesmo tempo, conscientizar os comerciantes e
seus funcionários para que evitem estacionar seus veículos, principalmente, na
área central.

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INDICAÇÃO Nº. 112/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual
administração providencie a construção de obstáculos redutores de
velocidade (tipo tartaruga), defronte aos 2 portões existentes nos
prolongamentos da Ruas Capitão Francisco Witacker e Miguel Viana Torres,
as quais margeiam a Creche Municipal “Recanati Vinha”, situada nesta
cidade e comarca.

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INDICAÇÃO Nº. 105/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos
estudos necessários, visando conferir a população regentense material
bíblico (didático) a todos os alunos que compõem a rede de ensino
municipal, dando maior atenção as crianças.

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MOÇÃO Nº 016/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

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INDICAÇÃO Nº. 106/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos
estudos necessários, visando conferir aos nossos servidores públicos
municipais uma semana toda dedicada, especialmente, aos mesmos,
inclusive, voltada ao incentivo à práticas esportivas, realização de
exames de saúdes, etc..

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INDICAÇÃO Nº. 098/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento de Obras, responsável da atual
administração, providencie os estudos e adote medidas, todas visando
melhorar as condições do nosso Estádio Municipal “Dr. Mário Marcondes dos
Reis”. Mesmo ciente das dificuldades enfrentadas pela atual administração,
desde logo, é que clamamos pela sensibilidade do nobre alcaide municipal
para equacionar o que segue, já que se trata de solicitações que reputamos
de primeira necessidade:

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MOÇÃO Nº 016/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

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INDICAÇÃO Nº. 107/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos
estudos necessários, visando adotar as medidas cabíveis, afim de que
seja disponibilizado (entre os canteiros centrais) existentes no
prolongamento da Avenida Brigadeiro Tobias, altura do nº 39, Centro,
de nossa cidade, estacionamento específico destinado aos
motociclistas.

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