ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos
estudos necessários, visando conferir aos nossos servidores públicos
municipais uma semana toda dedicada, especialmente, aos mesmos,
inclusive, voltada ao incentivo à práticas esportivas, realização de
exames de saúdes, etc..
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe se há previsão da
atual administração em conceder aos seus servidores públicos municipais
– através de competente Projeto de Lei – a reposição em seus salários
dos índices inflacionários, relativo a data-base março/2013.
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento responsável da atual administração adote
as medidas necessárias, visando que seja, efetivamente, convertido o “Dia
da Consciência Negra” como feriado municipal. Indicamos, inclusive, que tal
deliberação se faça constar no decreto anual que trata do assunto.
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe se há previsão da
atual administração em conceder aos seus servidores públicos municipais
– através de competente Projeto de Lei – a reposição em seus salários
dos índices inflacionários, relativo a data-base março/2013.
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos implantando
ações voltadas a garantir atendimento domiciliar as pessoas residentes em nosso
município (identificados, na forma da lei, com algum tipo de deficiência grave).
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Social do
Estado de São Paulo, para que dentro da maior brevidade possível, nos
esclareça se foi realizado, por esta municipalidade, o competente termo
de adesão ao Programa Creche Escola junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social de nosso Estado. Cumpre esclarecer que a nossa
preocupação decorre de notícias veiculadas na imprensa local (vide cópia
inclusa) que nossa querida Regente Feijó, por um lapso, não está inserida
neste importante programa. Registramos, por oportuno, que aludido
programa cria uma parceria entre o estado e as administrações
municipais com o objetivo de ampliar o atendimento as crianças na
educação infantil. Caso esse termo de adesão ainda não tenha sido
realizado, que sejam adotadas as providências cabíveis, por ser de suma
importância à população regentense.