Vereadores

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento Responsável da atual administração
providencie os estudos e adote medidas visando disponibilizar aos nossos
munícipes do laborioso Bairro Portal do Sol a ampliação do padrão de
energia existente no prolongamento da Av. Brigadeiro Tobias, em especial
nos postes existentes nas proximidades da Igreja Católica, onde ocorrem as
feiras-livres (realizadas às quartas-feiras), tudo para atender a demanda dos
feirantes que clamam por este benefício.
Da mesma forma e com o mesmo intuito democrático determine que o
departamento responsável desta administração proceda a notificação de
todos esses feirantes, cientificando-lhes acerca da obrigação dos mesmos
em se proceder a limpeza dos locais utilizados, inclusive, recolhendo os lixos
produzidos. O atendimento a presente reivindicação se justifica na medida
em que os moradores daquele laborioso bairro reclamam que os lixos
deixados no local, simplesmente, adentram as moradias existentes nos
arredores, pois, a limpeza pública realizada pela Prefeitura Municipal só
acontece na manhã do dia seguinte.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe qual (ou quais) os
critérios que foram utilizados pela atual administração, relativos a triagem
dos estudantes que utilizam do transporte (inter-municipal) para
freqüentar seus cursos universitários na cidade de Presidente Prudente-
SP.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que
regulamente a obrigação de que as futuras edificações de prédios públicos
em nossa cidade passem a ser dotadas de aquecedores solares, coleta de
águas pluviais e telhados ecológicos.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar que seja instalado equipamentos eletrônicos (tipo semáforos)
na confluência das Avenidas José Bonifácio e Clemente Pereira, bem como,
na confluência das Avenidas Regente Feijó e Julio Mesquita.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que
regulamente a municipalização do trânsito em nossa cidade. Da mesma
forma e, concomitantemente, oriente seus estudos buscando a adoção de
medidas que solucionem as dificuldades encontradas por nossos munícipes
diante da insuficiência de vagas de estacionamento, vivificados na área
central de nossa cidade.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a relação de restos a pagar existentes
na Prefeitura Municipal – havidos em Dezembro/2012 – informando,
inclusive, os respectivos nomes e valores de cada um intitulados
credores.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que tenha
por escopo a alteração do disposto na Lei Municipal nº 2.533, de 04 de
Novembro de 2009, cujo dispositivo legal concede isenção de IPTU e das
taxas municipais relativas a imóveis urbanos a aposentados e pensionistas.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do REGENPREV,
para que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a relação dos repasses que deixaram
de ser realizados no exercício de 2012 cujo valor, segundo noticiado pela
imprensa local, atingiram a cifra de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual
administração providencie as medidas necessárias no sentido de se
providenciar o recapeamento da pavimentação asfáltica existente no Bairro
Portal do Sol, sem prejuízo dos outros mais que tanto clamam por esta
importante benfeitoria.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual
administração providencie as medidas necessárias no sentido de se
providenciar a celebração de convênios ou através dos meios e órgãos
competentes visando a construção de novas casas populares ou
apartamentos.