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REQUERIMENTO Nº. 004/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe qual (ou quais) os
critérios que foram utilizados pela atual administração, relativos a triagem
dos estudantes que utilizam do transporte (inter-municipal) para
freqüentar seus cursos universitários na cidade de Presidente Prudente-
SP.

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INDICAÇÃO Nº. 016/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual
administração realize os estudos e as medidas necessárias com vistas a se
disponibilizar a todos os regentenses um “caminhão pipa” que tenha
condições efetivas para socorros emergenciais no combate de incêndios,
inclusive, com pessoas devidamente preparadas para o atendimento a este
tipo de ocorrência.

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INDICAÇÃO Nº. 009/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que
regulamente a obrigação de que as futuras edificações de prédios públicos
em nossa cidade passem a ser dotadas de aquecedores solares, coleta de
águas pluviais e telhados ecológicos.

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INDICAÇÃO Nº. 005/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar que seja instalado equipamentos eletrônicos (tipo semáforos)
na confluência das Avenidas José Bonifácio e Clemente Pereira, bem como,
na confluência das Avenidas Regente Feijó e Julio Mesquita.

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INDICAÇÃO Nº. 010/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que
regulamente a municipalização do trânsito em nossa cidade. Da mesma
forma e, concomitantemente, oriente seus estudos buscando a adoção de
medidas que solucionem as dificuldades encontradas por nossos munícipes
diante da insuficiência de vagas de estacionamento, vivificados na área
central de nossa cidade.

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REQUERIMENTO Nº. 001/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a relação de restos a pagar existentes
na Prefeitura Municipal – havidos em Dezembro/2012 – informando,
inclusive, os respectivos nomes e valores de cada um intitulados
credores.

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INDICAÇÃO Nº. 011/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que tenha
por escopo a alteração do disposto na Lei Municipal nº 2.533, de 04 de
Novembro de 2009, cujo dispositivo legal concede isenção de IPTU e das
taxas municipais relativas a imóveis urbanos a aposentados e pensionistas.

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REQUERIMENTO Nº. 002/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do REGENPREV,
para que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a relação dos repasses que deixaram
de ser realizados no exercício de 2012 cujo valor, segundo noticiado pela
imprensa local, atingiram a cifra de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

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INDICAÇÃO Nº. 002/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual
administração providencie as medidas necessárias no sentido de se
providenciar o recapeamento da pavimentação asfáltica existente no Bairro
Portal do Sol, sem prejuízo dos outros mais que tanto clamam por esta
importante benfeitoria.

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INDICAÇÃO Nº. 005/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar que seja instalado equipamentos eletrônicos (tipo semáforos)
na confluência das Avenidas José Bonifácio e Clemente Pereira, bem como,
na confluência das Avenidas Regente Feijó e Julio Mesquita.

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