Vereadores

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LUIZ CARLOS
MOTTA, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a
possibilidade de se estar usando de vossa prerrogativa e do estreito relacionamento
que Vossa Excelência mantém junto ao governo e repartições públicas existentes
buscando VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE “CAMINHÃO
BASCULANTE” E DA “PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA”, A SEREM UTILIZADOS
NA SEARA RURAL, de nosso município, consoante propostas (anexas) já
apresentadas pela municipalidade. 

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
bem como, ao Ilmo. Sr. Diretor da CDHU para que dentro da maior
brevidade possível, nos informe ATRAVÉS DE CERTIDÃO OU
DOCUMENTO EQUIVALENTE informações a respeito do sorteio das
unidades habitacionais realizado para distribuição das moradias
edificadas no Conjunto Habitacional ?Felipe Antenor Malacrida?, em
nosso município. Desta feita, esclareça-nos a respeito das seguintes
indagações: 

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de
São Paulo, João Dória, para que tome providências no sentido de
se implantar ao menos um Hospital de Campanha na DRS-XI, seja
no AME de Presidente Prudente e no AME de Dracena, para
atender as demandas da região no combate a pandemia do
COVID-19.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Mauro Bragato que interceda junto ao
Governo Estadual, solicitando providências no sentido de reduzir as taxas de pedágio do
Estado de São Paulo, em especial das praças localizadas em nossa região, sendo elas
Caiuá, Presidente Bernardes e Regente Feijó, enquanto perdurar a pandemia do
COVID-19. 

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que nos informe ? através de certidão ou outro documento
equivalente ? a relação nominal dos aprovados em sequência de
classificação (lista de admitidos e convocados de todos os cargos) no
último concurso público municipal realizado pela municipalidade.
Requer ainda, a relação de todos os contratos firmados pela
municipalidade a partir de 1º de janeiro do corrente ano devendo
serem enviadas cópias de cada um deles. 

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, nos preste informações inerentes ao
funcionamento da Patrulha Agrícola em nossa cidade. Na oportunidade
esclareça as seguintes indagações: 

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
bem como, ao Ilmo. Sr. Diretor da CDHU para que dentro da maior
brevidade possível, nos informe ATRAVÉS DE CERTIDÃO OU
DOCUMENTO EQUIVALENTE informações a respeito da previsão
(prazo) de serem disponibilizadas novas unidades habitacionais para
cidade. Além disso, esclareça-nos a respeito da previsão quanto ao
número de unidades habitacionais a serem disponibilizadas e se já
existe terreno para serem implantadas estas unidades em nosso
município.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos apresente
informações acerca dos valores (recebidos e repassados) em nossa
cidade consoante previsto na Lei Municipal nº 3.163/2020 que
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a
Divisão Municipal de Cultura – DIMUC de Regente Feijó, referente ao
programa de Apoio Emergencial do Setor Cultural devido à
Pandemia da Covid-19, que será realizado através de repasse do
Governo Federal e dá outras providências. Na oportunidade,
apresente informações acerca de todos os valores recebidos e
eventualmente repassados contendo, inclusive, nomes dos
beneficiários, datas e valores, ou seja, encaminhe a esta Casa
Legislativa todo o processo de prestação de contas. 

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe a respeito das
providências da atual administração com relação a coleta de lixo
realizada no laborioso Bairro Joaquim Ribeiro esclarecendo, desta
feita, quais são os dias e horários.