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REQUERIMENTO Nº. 010/2021
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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe como está a
situação (funcionamento) da Patrulha Agrícola em nossa cidade. Da
mesma forma esclareça quem é o responsável designado e se estão
sendo feitos os recolhimentos atinentes aos serviços executados,
apontando, na oportunidade, os valores atualmente cobrados.  

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REQUERIMENTO Nº. 009/2021
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe a respeito das
providências da atual administração com relação ao cargo de
Dirigente de Saúde tendo em vista que, na atual conjuntura, ao que se
sabe ninguém foi nomeado para o exercício do cargo.

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REQUERIMENTO Nº 008/2021
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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, nos informe acerca se há algum estudo
ou alguma proposta para criação de programa habitacional de interesse social
em nosso município? Se há algum projeto em andamento? E, em caso de
negativa, quais os motivos que impedem tal adesão aos programas? 

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REQUERIMENTO Nº. 007/2021
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Requer informações a respeito das despesas havidas pela administração
relativas a despesas havidas com os fornecedores de
combustíveis.

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REQUERIMENTO Nº. 006/2021
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 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos preste
informações acerca da área denominada “Área de Rodeio”, existente
junto ao laborioso Distrito de Espigão, haja vista que trata-se de
área de domínio público que, segundo informações prestadas por
vários munícipes, está sendo ocupada e utilizada (indevidamente) para fins particulares. Solicitamos, pois, informações acerca da
existência (ou não) de algum tipo de autorização para tal destinação
e em caso negativo providências da administração no sentido de
coibir abusos neste sentido. 

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REQUERIMENTO Nº. 005/2021
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 Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Representante do
REGENPREV, bem como, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que
encaminhe a este Egrégio Poder Legislativo – através de certidão ou
qualquer documento equivalente – esclarecimentos acerca de cada uma
das seguintes indagações:

 a) Qual a situação (atual) dos parcelamentos relativos aos débitos da
municipalidade para com o REGENPREV? Qual a situação atual no
momento? Favor informar as datas e os valores de repasses (mês a
mês – ref. parcelas) desde a primeira até a presente data;
 b) O REGENPREV possui algum outro tipo de débito? Em caso
afirmativo, favor enviar a relação completa com valores atualizados
discriminando, inclusive, a natureza dos mesmos. 
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REQUERIMENTO Nº. 003/2021
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– Redução dos valores cobrados pela municipalidade à título de ITBI relativo a
transferência de bens imóveis situados em nossa cidade

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REQUERIMENTO Nº. 002/2021
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 – Redução dos valores cobrados pela municipalidade à
título de IPTU dos imóveis e lotes situados em nossa cidade,

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REQUERIMENTO Nº 001/2021
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INDICAÇÃO Nº. 133/2020
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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com
a maior brevidade possível, determine, urgentemente, que o
Departamento responsável da atual administração adote as
medidas necessárias no sentido de se providenciar o
recapeamento da Rua Sebastião Rodrigues Filho, situada no
laborioso bairro Residencial Nozawa, em nossa cidade

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