Vereadores

REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, após ouvido o Douto
Plenário desta Casa, que seja inserida nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE
PESAR POR FALECIMENTO, a ser ofertada aos membros e familiares daquele que não se encontra
mais junto a nós.

?MOÇÃO DE LOUVOR? com votos de congratulações para os Servidores Públicos Municipais pela passagem do Dia do Servidor Público que ocorreu no último dia 28 de outubro do corrente ano

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, determine os estudos e as medidas necessárias no
sentido de serem instaladas grades de proteção nos bueiros, bem como,
sendo providenciado o rebaixamento da guia (para cadeirantes) no
prolongamento da Avenida Brasil, altura do numeral 174, no laborioso
Distrito de Espigão, em nosso município.  

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, determine a realização dos estudos e as medidas necessárias visando executar a limpeza no prédio existente na Rua Florenso Alonso, na Vila Assumpção, e ainda, que adote providências no sentido de que o proprietário seja devidamente notificado, afim de cercar o imóvel com muro ou alambrado. 

 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível e dentro das
disponibilidades financeiras de caixa, determine que o setor
competente desta administração adote as medidas necessárias
visando a implantação de calçadas na rua Américo dos Santos
Felicíssimo que liga o Conjunto Habitacional com o Distrito do
Espigão em nossa cidade.  

 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos informe ATRAVÉS
DE CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE qual a previsão de
início e conclusão (completa) das obras de recapeamento do
remanescente das vias públicas situadas nos nossos laboriosos
bairros, onde a situação é de longe a mais crítica.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com
a maior brevidade possível, delegue ao Departamento de Obras
para que providencie a manutenção (reforma) dos bueiros
existentes no laborioso Distrito de Espigão dando especial
atenção aqueles existentes na confluência da Rua Itália com a
Rua Holanda, haja vista que os mesmos estão completamente
danificados, inclusive, a maioria deles não dispõe de grades de
proteção ou estão literalmente destruídos.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
informações a respeito das medidas que foram, que estão e/ou que
pretendem ser adotadas por esta respeitosa administração acerca da
efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 3.104, de 18 de Junho de
2019, que dispõe sobre o ?Institui no Município de Regente Feijó, o Programa
de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder
Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias?. Diante disso
questionamos esta administração a respeito da existência (ou não) dos
chamados ?pontos de castração de animais? em nossa cidade? Na
oportunidade ainda esclareça quais são eles e quem são os responsáveis. 

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível e dentro das disponibilidades
financeiras de caixa, determine ao setor competente que estude a
possibilidade de ser construído um obstáculo redutor de velocidade
(tipo tartaruga), no prolongamento da Rua Antônio Broca, altura do
numeral 111, a pedido do nosso querido amigo ?Senhor José?. Da
mesma forma providencie a construção de um obstáculo redutor de
velocidade (tipo tartaruga), no prolongamento da Rua Teófilo Otoni,
altura do numeral 948, a pedido do nosso querido munícipe ?Senhor
João Rufino?, ambos situados em nossa cidade e comarca.  

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com
a maior brevidade possível, determine através do setor
competente a construção de uma ?Praça e Parque Infantil? no
Jardim Tropical e no Bairro São Sebastião (Pito Aceso), nesta
cidade e comarca. Além disso, é necessário ressaltar que já existe
um local reservado para essa finalidade no referido bairro,
inclusive, de grande concentração e fluxo de crianças e
adolescentes.