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REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, após ouvido o Douto
Plenário desta Casa, que seja inserida nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE
PESAR POR FALECIMENTO, a ser ofertada aos membros e familiares daquele que não se encontra
mais junto a nós.

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?MOÇÃO DE LOUVOR? com votos de congratulações para os Servidores Públicos Municipais pela passagem do Dia do Servidor Público que ocorreu no último dia 28 de outubro do corrente ano

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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, determine os estudos e as medidas necessárias no
sentido de serem instaladas grades de proteção nos bueiros, bem como,
sendo providenciado o rebaixamento da guia (para cadeirantes) no
prolongamento da Avenida Brasil, altura do numeral 174, no laborioso
Distrito de Espigão, em nosso município.  

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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, determine a realização dos estudos e as medidas necessárias visando executar a limpeza no prédio existente na Rua Florenso Alonso, na Vila Assumpção, e ainda, que adote providências no sentido de que o proprietário seja devidamente notificado, afim de cercar o imóvel com muro ou alambrado. 

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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
informações a respeito das medidas que foram, que estão e/ou que
pretendem ser adotadas por esta respeitosa administração acerca da
efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 3.104, de 18 de Junho de
2019, que dispõe sobre o ?Institui no Município de Regente Feijó, o Programa
de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder
Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias?. Diante disso
questionamos esta administração a respeito da existência (ou não) dos
chamados ?pontos de castração de animais? em nossa cidade? Na
oportunidade ainda esclareça quais são eles e quem são os responsáveis. 

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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com
a maior brevidade possível, delegue ao Departamento de Obras
para que providencie a manutenção (reforma) dos bueiros
existentes no laborioso Distrito de Espigão dando especial
atenção aqueles existentes na confluência da Rua Itália com a
Rua Holanda, haja vista que os mesmos estão completamente
danificados, inclusive, a maioria deles não dispõe de grades de
proteção ou estão literalmente destruídos.

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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível e dentro das disponibilidades
financeiras de caixa, determine ao setor competente que estude a
possibilidade de ser construído um obstáculo redutor de velocidade
(tipo tartaruga), no prolongamento da Rua Antônio Broca, altura do
numeral 111, a pedido do nosso querido amigo ?Senhor José?. Da
mesma forma providencie a construção de um obstáculo redutor de
velocidade (tipo tartaruga), no prolongamento da Rua Teófilo Otoni,
altura do numeral 948, a pedido do nosso querido munícipe ?Senhor
João Rufino?, ambos situados em nossa cidade e comarca.  

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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com
a maior brevidade possível, determine através do setor
competente a construção de uma ?Praça e Parque Infantil? no
Jardim Tropical e no Bairro São Sebastião (Pito Aceso), nesta
cidade e comarca. Além disso, é necessário ressaltar que já existe
um local reservado para essa finalidade no referido bairro,
inclusive, de grande concentração e fluxo de crianças e
adolescentes.  

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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com
a maior brevidade possível, delegue ao Departamento de
Trânsito responsável da atual administração que providencie a
instalação de placas indicativas com o nome da Rua Therezinha
da Rocha Moreno, situada no Bairro Tomé Lázaro da Rocha, mais
precisamente em toda a sua extensão.

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