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REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, após ouvido o Douto
Plenário desta Casa, que seja inserida nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE
PESAR POR FALECIMENTO, a ser ofertada aos membros e familiares daquele que não se encontra
mais junto a nós.
REQUEREMOS AINDA que da presente Moção seja dada ciência a família enlutada externando-lhes
as nossas sinceras condolências. 

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 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos preste
informações (através de certidão e documentos correlatos) acerca
das razões que levaram a municipalidade suspender o repasse de
subsídios para o transporte escolar de alunos. 

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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos apresente
informações acerca dos gastos totais havidos com a reforma da
antiga escola CENTRO EDUCACIONAL SESI (368, Regente Feijó-SP)
executados pela atual administração encaminhando, na
oportunidade, todos os documentos comprobatórios. Requer,
inclusive, informações/documentos atinentes a todos os
procedimentos licitatórios abertos para este fim sendo enviados, na
oportunidade, cópia (completa) de todos os procedimentos. Requer
sejam discriminados(as) todos(as) as empresas que participaram
(e/ou venceram) referidos certames, em especial as licitações
atinentes as vidraçarias que serão instaladas/executadas no local.
Requer, ainda, informações atinentes a todos os contratos
celebrados, relacionando os empenhos realizados e pagos até o
momento, além daqueles ainda pendentes de serem executados. 

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Indica a poda das árvores (pinheiros)
existentes nos arredores da Casa das Crianças, principalmente,
aqueles existentes no canteiro central da Rua São Paulo, em
nossa cidade.

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser
ofertada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Antonio Pereira da
Rocha e todo corpo de servidores, que não mediram esforços no
sentido de dar início a reconstrução do Ginásio de Esportes

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 Moção de apoio à tramitação das PEC?s 15/2015
e 65/2019, solicitando que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de
constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração
condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e
pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o fundo e a
ampliação gradual da complementação da união, até alcançar 40% da soma
dos fundos estaduais e distrital que compõem o FUNDEB. 

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CONSIDERANDO  que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento
mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; 

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Indica a possibilidade de ser construído um
obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga), no
prolongamento da Avenida José Bonifácio, altura do numeral
577, esquina com a Rua Júlio Mesquita em nossa cidade. 

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Indica que a atual administração analise a
possibilidade de ser concedido (através dos meios legais existentes)
subsídio financeiro afim de contribuir para o transporte regular de
alunos (através de vans) para as cidades próximas onde se
concentram os campos escolares e universitários, tal qual acontece na
maior parte das demais cidades circunvizinhas e acontecia em nossa
Regente Feijó nos últimos anos.

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Indica a possibilidade de ser construído um
obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga), notadamente no
prolongamento da Rua José Carlos da Rocha, altura do numeral 20,
no Conjunto Habitacional ?Felipe Antenor Malacrida?, em nossa
cidade.

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