Autógrafos

DISPÕE SOBRE: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei
Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. 

DISPÕE SOBRE: “Estabelece no calendário municipal, o dia 15 de junho como o dia de
conscientização e combate a violência contra a pessoa idosa e dá outras
providências.”

DISPÕE SOBRE: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE: Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir,
mediante termo de repasse, recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público – OSCIP que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: As medidas necessárias ao combate e prevenção e tratamento da
Leishmaniose Visceral Canina (LVC) no Município de Regente Feijó e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras
providências. 

DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE: abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº 2.993/2017 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE: Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá
outras providências.