Autógrafos

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal n.° 3.070/2018 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Institui no calendário do Município o Dia de Conscientização e
Enfrentamento à Fibromialgia, na forma que especifica e dá outras providências.”
Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá
outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá
outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE: “Redenominação de cargos públicos de provimento efetivo que
especificam e dá outras providências“.

Dispõe sobre: “Concede reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais, indistintamente, a título de revisão geral anual, bem como consecutivamente, adequa ao Piso Salarial Nacional, Categorias que especificam e dá outras providências“.

DISPÕE SOBRE: A Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de
2019 e da outras providências

DISPÕE SOBRE: “Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termos de repasses, recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal n.° 2.211/2004 e dá outras providências”