Autógrafos

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formalização de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, repasses de recursos financeiros a entidades que especifica, para o exercício de 2019, para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Suplementar.”

DISPÕE SOBRE: “Cria o Espaço Cultural “José Ferreira” no município de Regente Feijó na forma que especifica e dá outras providências.”
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE: “Política de Gestão Documental e o Arquivo Público e Histórico Municipal “Profª Mariza Honorato de Barros” no município de Regente Feijó na forma que especifica e dá outras providências.”
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE: “Aprova o Regimento Interno do Arquivo Público e Histórico Municipal Profª Mariza Honorato de Barros de Regente Feijó na forma que especifica e dá outras providências.”
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal n.° 2.071/2002”.

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal n.° 2.477/2009 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências”.