Autógrafos

DISPÕE SOBRE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020". 

DISPÕE SOBRE: “Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 2.547, de 17 de Fevereiro de
2010, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com
detector de metais, nos estabelecimentos bancários no Município de Regente Feijó e
dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: ?Transformação de Cargo de Provimento em Comissão?.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá
outras providências”.  

DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal n.° 2.995/2017 e dá outras providências" 

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante Termo
de Colaboração, recurso financeiro a entidade que especifica, no exercício de 2019,
para acolhimento institucional de crianças e adolescentes do Município de Regente
Feijó que se encontrem em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, em
cumprimento a determinação judicial e dá outras providências”. 

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o
Banco Cooperativo do Brasil S/A, com a finalidade de concessão de empréstimos aos
funcionários públicos municipais concursados e dá outras providências.”. 

DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências.”

DISPÕE SOBRE: ?Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal
transferir, mediante termo de repasse, recurso financeiro a Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que especifica e dá outras
providências