Autógrafos

DISPÕE SOBRE: “Redenominação de cargos públicos de provimento efetivo que
especificam e dá outras providências“.

Dispõe sobre: “Concede reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais, indistintamente, a título de revisão geral anual, bem como consecutivamente, adequa ao Piso Salarial Nacional, Categorias que especificam e dá outras providências“.

DISPÕE SOBRE: A Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de
2019 e da outras providências

DISPÕE SOBRE: “Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termos de repasses, recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal n.° 2.211/2004 e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formalização de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, repasses de recursos financeiros a entidades que especifica, para o exercício de 2019, para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Suplementar.”

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Cria o Espaço Cultural “José Ferreira” no município de Regente Feijó na forma que especifica e dá outras providências.”
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.