Autógrafos

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências“.

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Suplementar Adicional e dá outras providências.”

Dispõe sobre: “Regulamenta o artigo 6°-E da Lei 12.435/2011, bem como as Resoluções n° 32/2.011 – CNAS e SEADS 15/2.006 e dispõe sobre a utilização de recursos oriundos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS e FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS para pagamento dos profissionais que integram equipe de referência”.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no condomínio residencial Alto da Boa Vista II, na forma que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Institui a Central Municipal de Cadastros de Doadores de Sangue na forma que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Denominação de próprios e logradouros públicos na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre: “Reconhece as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do município de Regente Feijó e estabelece as normas para realização das referidas provas e dá outras providências.”
Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha.

Dispõe sobre: “Autoriza o poder Executivo a conceder uso de imóvel público que especifica”.

Dispõe sobre: “Criação de cargos de provimento em comissão e efetivo e dá outras providências;”