Dispõe sobre: “Criação de cargos de provimento efetivo, cargos
em comissão e redenominação de cargo”
Dispõe sobre: “Altera disposições da Lei 979/1.977 - Código Tributário do
Município, e dá outras providências”.
Dispõe sobre:Altera disposições da Lei Complementar n° 2.159/2.003 e
dá outras providências.
Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Arquivo BaixarDispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.