Autógrafos

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.

Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº. 1.540/91 e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Altera o artigo 1º e anexo único da Lei nº 2.769 de 16 de maio de 2.013, que ratifica Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Regente Feijó, com finalidade de constituir um Consórcio Público, sob forma de associação pública, entidade de natureza autárquica, nos termos da Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde”.

Dispõe sobre: “Constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Institui o Plano Municipal de Educação no Município
de Regente Feijó e dá outras providências”.

Dispõe Sobre: “Dispõe sobre a isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Vereador Adalberto Aparecido David.

Dispõe Sobre: “Dispõe sobre a isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Vereador Adalberto Aparecido David.

Dispõe sobre: “Revisão geral anual de servidores públicos municipais na
forma que especifica e dá outras providências”