Autógrafos

Dispõe sobre: Autorização para concessão de desconto para pagamento à vista da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento referente aos exercícios de 2017, 2018 e 2019 e da outras providências.

Dispõe sobre: “Autorização legislativa para realização de aditivo em termo de parceria que especifica”.

Dispõe sobre: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017”.

Dispõe sobre: “Alterações na Lei Municipal nº 2.476/2009 na forma
que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto.

Dispõe sobre: “Cria cargo de provimento em comissão”.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências“.

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Suplementar Adicional e dá outras providências.”

Dispõe sobre: “Regulamenta o artigo 6°-E da Lei 12.435/2011, bem como as Resoluções n° 32/2.011 – CNAS e SEADS 15/2.006 e dispõe sobre a utilização de recursos oriundos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS e FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS para pagamento dos profissionais que integram equipe de referência”.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no condomínio residencial Alto da Boa Vista II, na forma que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Institui a Central Municipal de Cadastros de Doadores de Sangue na forma que especifica e dá outras providências”.