Autógrafos

Dispõe sobre: “Institui o Dia do Vizinho no âmbito do município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.”
Autoria: Vereador – Antonio Luiz Rodrigues.

Dispõe sobre: “Altera a redação do Título VI – Capítulo II – Seção II da Lei Orgânica do
Município de Regente Feijó e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2.971/16”.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDENIZAÇÕES QUE
ESPECIFICA”.

Dispõe sobre: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.651/2011”.

Dispõe sobre: “Autoriza Concessão de uso de imóvel que especifica.”

Dispõe sobre: “Autorização para recebimento de concessão de uso
de todas as dependências pertencentes ao Regente Tênis Clube”.

Dispõe sobre: Altera A Lei 979/1977 – Código Tributário do Município de Regente Feijó – e dá outras providências.