Decreto Legislativo

Dispõe Sobre: “Concede a Medalha “Luiz Carlos Cunha” ao Ilustríssimo
Senhor Luiz Carlos de Souza”.
Autoria:- Vereador Alcides Gonçalves da Silva.

Dispõe Sobre: “Autoriza licença ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para
afastamento do seu respectivo cargo, no período de 22 de Fevereiro a 1º
de Março de 2014, na forma que especifica e dá outras providências”.

Artigo 1º – Fica concedida Permissão de Uso de 01 (uma) geladeira (tipo bebedouro),
marca CLIMA OURO, tipo torre inox ao C. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (comarca de Regente Feijó-SP), o qual deverá ser utilizado exclusivamente nos
serviços burocráticos internos daquele Departamento, sendo esta cláusula obrigatória
no contrato de permissão.

Dispõe sobre: “Concede ao Sr. Paulo Antônio Skaf, o título de Cidadão
Regentense”.
Autoria: Todos os Vereadores

DISPÕE SOBRE: ”Apreciação das Contas do
Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2010 e dá
outras providências”

DECRETOS DE 2012

DECRETOS DE 2011

DECRETOS DE 2009 E 2010