Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº. 009/2018,
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Dispõe sobre: “Concede ao Ilmo. Sr. João Ribeiro de Oliveira, o título de Cidadão Regentense”.
Autoria: Vereador Marcos Aparecido Prado

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Decreto Legislativo nº. 001/2018
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Dispõe sobre: “Concede ao Ilmo. Sr. Pedro Carlos Delanhense, o título de Cidadão Regentense”.
Autoria: Vereador Antonio Luiz Rodrigues

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Decreto Legislativo nº. 002/2018
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Dispõe sobre: “Concede a Ilma. Sra. Zulmira Leandro de Antonio, o título de Cidadã Regentense”.
Autoria: Vereadora Dilma Gomes de Almeida

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Decreto Legislativo nº. 003/2018
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Dispõe sobre: “Concede ao Ilmo. Sr. Luís Carlos Vianna, o título de Cidadão Regentense”.
Autoria: Vereador Domingos Costa Neto

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2017
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DISPÕE SOBRE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2017
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DISPÕE SOBRE: ”Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências”

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2017
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DISPÕE SOBRE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2017
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DISPÕE SOBRE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017
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DISPÕE SOBRE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo

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Decreto Legislativo nº 001/2017
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Dispõe sobre: “O local provisório de realização das sessões legislativas e da nova sede deste Poder Legislativo na forma que especifica e dá outras providências”.

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