Domingos Costa Neto

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que
regulamente a criação do benefício “Bolsa Mulher” a ser, oportunamente,
destinados às mulheres regentenses que, por alguma circunstância, esteja
em situação de violência doméstica ou familiar.

ASSUNTO: Congratula-se com toda a equipe que compõe o CENTRO
EDUCACIONAL SESI, nº 368, de Regente Feijó-SP, desta feita,
parabenizando-os pelo sucesso da recente celebração da III SEMANA
DO LIVRO E DA BIBLIOTECA.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Luiza Peliçare Padete, Josias Valeriano Soares, Edmilson Eloisio da Silva, Maria Vitória Neves Urcino, ceifando-lhes a vida;

CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Ilustre e
Culto Representante do Ministério Público local, bem como, aos Ilustríssimos
Senhores Gerentes das agências bancárias do Banco Itaú S/A, Caixa Econômica
Federal S/A, Banco do Brasil S/A (uma situada na Av. Regente Feijó e outra
na Av. José Bonifácio), Banco Bradesco S/A e Banco Santander Banespa
S/A, (todos para conhecimento e devidas providências) para que dentro da maior
brevidade possível, nos informe quais as providências estão sendo adotadas no
tocante a efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.078/2002, que dispõe
sobre: “Obriga as agências bancárias, no âmbito do município colocar à disposição
dos usuários, pessoal suficiente no setor de Caixas, para o atendimento seja
efetivado em tempo razoável.”(teor da referida lei disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.camararegentefeijo.sp.gov.br/novo/leis.asp).

CONSIDERANDO os vários e constantes problemas apresentados referentes aos serviços de telefonia móvel (celular) que sequer conta com os serviços de fornecimento de internet 4G e, desta feita, à demora na solução dos problemas apresentados e no atendimento às demandas da população, aliado ao fato de que é evidente o descaso de seus representantes para com seus usuários. Sem falar no fato de nenhuma nota de esclarecimento foi apresentada também em relação a queda da qualidade dos serviços e as constantes faltas do sinal, onde o usuário fica impossibilitado de realizar e receber chamadas por longos períodos diariamente;

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes: Sr. Dirceu Pires, Sr. José dos Santos M. Pedro, Sr. Lourenço Buzanelli, Sr. Francisco Custódio dos Santos, Sr. Onofre Soares Lopes, Sra. Malvina Mignaca Alves, Sra. Idalina de Jesus dos
Santos, Maria Antonia Ferreira, ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sr. Hilário Romano, Sr. Luizeu Justi, Sr. Mauro Teófilo, Sr. Evaristo
Fernandes Oliveira, ceifando-lhes a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder
Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos
de angústia, almejando ao menos prestar uma singela
homenagem;

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar os estudos e as medidas necessárias no sentido de serem
realizados os reparos necessários (seja através de pavimentação ou rejeito
asfáltico) no prolongamento final da Rua Eduardo Sieplim, situada nesta
cidade e comarca, notadamente nas proximidades do imóvel da Sra. Juliana
Macedo.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da empresa CART,
Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de SP,
bem como, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro
da maior brevidade possível, nos informe quais as providências que
podem ser adotadas com vistas a dar efetividade às sinalizações de
placas indicativas de trânsito (que informe acerca da fiscalização
eletrônica por radares), bem assim, quanto a necessidade de ser
ampliado o limite de velocidade (mais de 60 km/h) notadamente na
vicinal de acesso a área urbana de nossa cidade pela Rodovia SP-270
(Raposo Tavares).

A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima
intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo, não
poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade
de seus membros, manifestar através desta Moção o seu PESAR em
decorrência do falecimento do jovem THOMAZ ALCKMIN.
É necessário, ao nosso sentir, dentro de um particular, cumprimentar
publicamente todos os membros da família enlutada desta feita para
ressaltar a trajetória de vida deste cidadão brasileiro que passa a ser
exemplo para todos nós.