Domingos Costa Neto

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos implantando ações (inclusive de ordem legislativa), afim de ser realizado pelo município, de início, um mapeamento/cadastramento das pessoas residentes nesta localidade, afim de que, posteriormente, seja conferida maior proteção às famílias cujos membros tenham algum tipo de deficiência e/ou mobilidade reduzida.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Nelson Cristovam de Andrade, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Jairo Napoleão, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento Responsável pela atual administração
adote, imediatamente, as providências necessárias visando equacionar a
situação da passagem utilizada pelos munícipes regentenses
(manifestamente comprometida) no prolongamento final da Avenida
Regente Feijó (próximo ao cemitério local). Registre-se que aludida
passagem serve de acesso aos moradores do laborioso bairro Nosso Teto II e
adjacências à área central da nossa cidade (e vice-versa).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
determine ao Departamento de Compras da atual administração, que nas
futuras aquisições relativas a ônibus (especialmente voltados para o
transporte público) que seja dado atendimento a questão relativa a
acessibilidade.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento responsável da atual administração adote
as medidas necessárias, visando que seja, efetivamente, convertido o “Dia
da Consciência Negra” como feriado municipal. Indicamos, inclusive, que tal
deliberação se faça constar no decreto anual que trata do assunto.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos implantando
ações voltadas a garantir atendimento domiciliar as pessoas residentes em nosso
município (identificados, na forma da lei, com algum tipo de deficiência grave).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de se estar incluindo a
modalidade futsal para crianças de idade de 11 e 12 anos no PAF – Programa Atleta
do Futuro de nossa cidade, tendo em vista as solicitações dos munícipes que
anseiam por incentivos na área do lazer.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos implantando ações voltadas a garantir, prioritariamente, aos alunos (identificados como pessoas com deficiência) matriculados nas redes de ensino municipal a atenção e assistência integral à sua saúde.