Leis

Autoriza a celebração de convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Autorização do Poder Executivo Municipal para edificar monumento e dá outras providências. (existem duas leis com mesmo número)

Denomina a Creche da Vila Assumpção de “Creche Municipal Padre Fernando Suillen”

Denomina a Creche da Vila Xavier de Creche Municipal José Manoel de Oliveira.

Autoriza o Executivo a realizar licitação para firmar parceria com empresas privadas par colocação de placas com nomes de vias públicas do Município. (existem duas leis com mesmo número)

Autoriza o Executivo celebrar Convênio e Subvenção , destinada à APAE de Regente Feijó.

Dispõe sobre alteração no Anexo I, II e III da Lei Municipal 2081/2002 de 20/05/2002.

Dispõe sobre a elaboração e distribuição de cartilha de orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis.

Autoriza o Executivo a criar o coral em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Autoriza uma gratificação de até 0% ao servidor municipal investido em função de direção, assessoramento ou de confiança.