Arquivos Leis | Página 141 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2171/2004 – Autoriza a celebração de convênio e subvenção destinada à Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

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Autoriza a celebração de convênio e subvenção destinada à Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

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Lei 2172/2004 – Autoriza a celebração de convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

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Autoriza a celebração de convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

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Lei 2168/2004 – Autoriza o Executivo a realizar licitação para firmar parceria com empresas privadas par colocação de placas com nomes de vias públicas do Município. (existem duas leis com mesmo número).

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Autoriza o Executivo a realizar licitação para firmar parceria com empresas privadas par colocação de placas com nomes de vias públicas do Município. (existem duas leis com mesmo número)

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Lei 2239/2005 – Autoriza o Executivo celebrar Convênio e Subvenção , destinada à APAE de Regente Feijó.

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Autoriza o Executivo celebrar Convênio e Subvenção , destinada à APAE de Regente Feijó.

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Lei 2166/2004 – Dispõe sobre alteração no Anexo I, II e III da Lei Municipal 2081/2002 de 20/05/2002.

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Dispõe sobre alteração no Anexo I, II e III da Lei Municipal 2081/2002 de 20/05/2002.

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Lei 2164/2004 – Dispõe sobre a elaboração e distribuição de cartilha de orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis.

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Dispõe sobre a elaboração e distribuição de cartilha de orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis.

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Lei 2165/2004 – Autoriza o Executivo a criar o coral em todas as escolas da rede municipal de ensino.

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Autoriza o Executivo a criar o coral em todas as escolas da rede municipal de ensino.

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Lei 2162/2004 – Autoriza uma gratificação de até 0% ao servidor municipal investido em função de direção, assessoramento ou de confiança.

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Autoriza uma gratificação de até 0% ao servidor municipal investido em função de direção, assessoramento ou de confiança.

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Lei 2163/2004 – Dispõe sobre a concessão de atualização salarial a servidores municipais.

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Dispõe sobre a concessão de atualização salarial a servidores municipais.

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Lei 2159/2003 – Dispõe sobre a constituição, lançamento e cobrança de ISS.

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Dispõe sobre a constituição, lançamento e cobrança de ISS.

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