Arquivos Leis | Página 144 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2184/2004 – Dispõe sobre a inclusão de objetivos e metas na Lei 2041/2001.

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Dispõe sobre a inclusão de objetivos e metas na Lei 2041/2001.

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Lei 2185/2004 – Autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal S.A.

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Autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal S.A.

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Lei 2181/2004 – Dispõe sobre a Denominação da Praça Municipal “Luis Neto da Silva”.

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Dispõe sobre a Denominação da Praça Municipal “Luis Neto da Silva”.

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Lei 2179/2004 – Autoriza o Executivo a firmar convênio e / ou contrato com a CDHU.

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Autoriza o Executivo a firmar convênio e / ou contrato com a CDHU.

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Lei 2180/2004 – Autoriza a alienação de imóvel que especifica , por doação à CDHU.

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Autoriza a alienação de imóvel que especifica , por doação à CDHU.

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Lei 2177/2004 – Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano.

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Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano.

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Lei 2178/2004 – Autoriza a celebração de convênio para Municipalização do Ensino Público Fundamental de 1ª a 4ª série e dá outras providências.

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Autoriza a celebração de convênio para Municipalização do Ensino Público Fundamental de 1ª a 4ª série e dá outras providências.

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Lei 2175/2004 – Assegura descanso especial para funcionária pública amamentar o próprio filho.

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Assegura descanso especial para funcionária pública amamentar o próprio filho.

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Lei 2176/2004 – Institui o Dia da Bíblia no Município de Regente Feijó.

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Institui o Dia da Bíblia no Município de Regente Feijó.

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Lei 2174/2004 – Autoriza a celebração de convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

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Autoriza a celebração de convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

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