Arquivos Leis | Página 179 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1836/1997 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 1833/1997 – Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 1818/1997.

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Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 1818/1997.

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Lei 1834/1997 – Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano .

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Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano .

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Lei 1835/1997 – Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano .

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Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano .

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Lei 1832/1997 – Cria o Ensino Fundamental.

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Cria o Ensino Fundamental.

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Lei 1830/1997 – Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

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Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

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Lei 1828/1997 – Autoriza a Câmara Municipal a efetuar despesas para construção do novo edifício do Poder Legislativo.

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Autoriza a Câmara Municipal a efetuar despesas para construção do novo edifício do Poder Legislativo.

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Lei 1829/1997 – Disciplina as construções nas áreas dos Distritos Industriais.

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Disciplina as construções nas áreas dos Distritos Industriais.

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Lei 1826/1997 – Dispõe sobre a Incorporação de Área de Terras ao Perímetro Urbano do Município .

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Dispõe sobre a Incorporação de Área de Terras ao Perímetro Urbano do Município .

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Lei 1827/1997 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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