Leis

Lei 3252/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de Próprios e Logradouros Públicos Municipais (EMEI), nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Escola Municipal de Educação Infantil, situada nesta cidade na Avenida Clemente Pereira, no 439, centro, passa a denominar-se: “EMEI – LINDOLFO JOSÉ VIEIRA DA SILVA”.
Conteúdo

Autoria: Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre: Denominações de Próprios e Logradouros Públicos Municipais (EMEI) que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3252/2021
Lei 3251/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “18” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA NEUSA MARIA DA SILVA”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
Conteúdo

Autoria: Vereador Luciano Rampasso Correa
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3251/2021
Lei 3250/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “17” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA ARNALDO BALZANELI”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
Conteúdo

Autoria: Vereador Luciano Rampasso Correa
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3250/2021
Lei 3249/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “16” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA ANGELO PALÓPOLI”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
Conteúdo

Autoria: Vereadora Ângela Maria Pelazollo Palópoli
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3249/2021
Lei 3248/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “15” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA IBRAHIM JOSÉ NADER”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
Conteúdo

Autoria: Vereador Domingos Costa Neto
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3248/2021
Lei 3247/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “14” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA JOÃO VALDEVINO DE ALMEIDA”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
Conteúdo

Autoria: Vereador Guilherme Oliveira da Rocha
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3247/2021
Lei 3246/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “13” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA ANGELA PICOLO MACHADO”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
Conteúdo

Autoria: Vereador Ilcemir Scarabeli

Dispõe sobre Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma específica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3246/2021
Lei 3245/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “12” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA JOSÉ FERRARI”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
Conteúdo

Autoria: Vereador Marcelo Ferrari
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3245/2021
Lei 3244/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “11” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA JOSEFINA TAVEIRA OZELOTTO”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
Conteúdo

Autoria: Vereador Domingos Costa Neto
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3244/2021
Lei 3243/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “1O” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA WANDER SIDNEI GIL”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
Conteúdo

Autoria: Marcelo Ferrari
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3243/2021

Publicações