Leis

Dispõe sobre: “convênio de subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumem ET Fides” de presidente Prudente”.

Dispõe sobre: “convênio de subvenção destinada à APAE de Regente Feijó”.

Dispõe sobre: “Convênio de Subvenção a Associação Filantrópica de Proteção aos cegos”.

Dispõe sobre: “convênio de subvenção e auxílio destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó”.

Dispõe sobre: “convênio de subvenção destinada ao Abrigo de Idosos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó”.

Dispõe sobre: “Alteração da lei Municipal nº 2.905/2014 e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Celebração de Termo de Parceria Público – Privada que especifica”

Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Suplementar.”

Dispõe sobre: “Altera a lei Municipal nº 1.928/99, a qual cria o Conselho Municipal de Saúde”.

Dispõe sobre: “Altera a lei Municipal nº 2.553, a qual institui o Plano municipal de Saneamento Básico do Município de Regente Feijó”.