Arquivos Leis | Página 77 de 330 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2765/2013 – Dispõe sobre: Cria a Corporação Musical denominada “Antônio Ayala”, no município de Regente Feijó e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Cria a Corporação Musical denominada “Antônio Ayala”, no município de Regente Feijó e dá outras providências.

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Lei 2766/2013 – Dispõe sobre: Alteração da Lei Complementar nº 2619/2010, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPS do município de Regente Feijó e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Alteração da Lei Complementar nº 2619/2010, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPS do município de Regente Feijó e dá outras providências.

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Lei 2761/2013 – Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências. (Lúcio Salvador)

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Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.
(Lúcio Salvador)

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Lei 2755/2013 – Dispõe sobre : Convênio de subvenção destinada ao Abrigo de Idosos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó.

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Dispõe sobre : Convênio de subvenção destinada ao Abrigo de Idosos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó.

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Lei 2756/2013 – Dispõe sobre : Convênio de subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

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Dispõe sobre : Convênio de subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

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Lei 2757/2013 – Dispõe sobre : Convênio de subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides” de Presidente Prudente.

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Dispõe sobre : Convênio de subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides” de Presidente Prudente

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Lei 2758/2013 – Dispõe sobre : Convênio de subvenção de auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

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Dispõe sobre : Convênio de subvenção de auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

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Lei 2759/2013 – Dispõe sobre : Convênio de subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

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Dispõe sobre : Convênio de subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

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Lei 2760/2013 – Dispõe sobre : Convênio de subvenção de auxílio destinada a Associação Casa da Criança.

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Dispõe sobre : Convênio de subvenção de auxílio destinada a Associação Casa da Criança.

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Lei 2753/2013 – Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências.

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