Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 0027/2024 – PODER EXECUTIVO

Arquivo PROJETO DE LEI Nº 0027/2024 - Crédito Adicional Suplementar - Hospital e Maternidade Regente Feijó - R$ 530.000,00

PROJETO DE LEI Nº 0026/2024 – PODER EXECUTIVO

Arquivo PROJETO DE LEI Nº 0026/2024 - DENOMINAÇÃO “CENTRO COMUNITÁRIO URBANO “LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA

PROJETO DE LEI Nº 0025/2024 – PODER EXECUTIVO

Arquivo PROJETO DE LEI Nº 0025/2024 - DENOMINAÇÃO PRAÇA ESPIGÃO OLIVAL INACIO DUARTE

PROJETO DE LEI Nº 0024/2024 – PODER EXECUTIVO

Arquivo PROJETO DE LEI Nº 0024/2024 - Autorização Legislativa - Repasse 3º Setor - Associação MTB Regente - R$ 71.395,00

PROJETO DE LEI Nº 0023/2024 – PODER EXECUTIVO

Arquivo PROJETO DE LEI Nº 0023/2024 - Insere dispositivo na Lei Municipal nº 3.210, de 17 de agosto de 2021, e dá outras providências. - Convênio Polícia Militar - Atividade Delegada

PROJETO DE LEI Nº 0022/2024 – PODER EXECUTIVO

Arquivo PROJETO DE LEI Nº 0022/2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0021/2024 – PODER EXECUTIVO

Arquivo PROJETO DE LEI Nº 0021/2024 - Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências. - Fica incorporada ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó, parte da área de terras de propriedade de Domicio Lopes

PROJETO DE LEI Nº 0020/2024 – PODER EXECUTIVO

Arquivo PROJETO DE LEI Nº 0020/2024 - Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termo de parceria, recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP que especifica e dá outras providências - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ - HMRRF

PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 – PODER EXECUTIVO

Arquivo PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

PROJETO DE LEI Nº 0018/2024 – PODER EXECUTIVO

Arquivo PROJETO DE LEI Nº 0018/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências. - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 302.660,00 (trezentos e dois mil seiscentos e sessenta reais)

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