Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre: "Transformação de Cargo de Provimento em Comissão"Aprovado na 1ª votação.
Aguardando 2ª votação

DISPÕE SOBRE: “Alteração e inclusão de dispositivos na Lei Municipal n.° 1.540/91, e dá outras
providências”.  

DISPÕE SOBRE: ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Cooperativo
do Brasil S/A, com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários públicos municipais
concursados e dá outras providências?. 

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná – SICREDI Rio Paraná PR/SP, com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários públicos municipais concursados e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal n.° 3.070/2018 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Redenominação de cargos públicos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências“.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”.

“Dispõe sobre a criação do projeto de incentivo do uso de bicicleta por servidor público – “Pedala Servidor”, no âmbito do Poder Legislativo do município de Regente Feijó-SP e dá outras providências”.
Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha.